“A democracia é o pior dos regimes, à excepção de todos os outros"

Winston Churchill

A primeira das democracias

A ideia de democracia originou-se na Grécia Antiga, particularmente, em Atenas no século V a.C. Sob a liderança de Péricles, Atenas experimentou um período de democracia direta, onde os cidadãos se reuniam para tomar decisões importantes para a cidade-estado. Esta experiência inicial em governanção popular estabeleceu os alicerces para as democracias modernas. Foi uma revolução na época, contrastando fortemente com monarquias e oligarquias.

Embora estivesse longe de ser perfeita e não fosse completamente inclusiva (por exemplo, escravos e mulheres estavam excluídos), a democracia ateniense é, muitas vezes, apontada como um marco inicial na valorização do poder do povo e da ideia de que o governo existe para servir seus cidadãos, e não o contrário.

O que caracteriza a Democracia?

Valorização da Liberdade Individual: Desde os primeiros dias da democracia em Atenas, há uma ênfase na liberdade individual e nos direitos. Numa democracia, a liberdade de expressão, de associação e de religião são direitos fundamentais.

Responsabilidade: Em regimes democráticos, os líderes são responsáveis perante o povo. Se os líderes não agirem no melhor interesse da população, eles podem ser votados fora do cargo nas próximas eleições.

Prevenção do Poder Absoluto: A democracia, pela sua natureza, evita a concentração de poder. Os sistemas de "checks and balances" garantem que não hé domínio por parte de nenhum dos poderes (legislativo, executivo ou judiciaário).

Adaptabilidade: As democracias têm a capacidade de se adaptar e mudar. Se uma política implementada não tem o impacto esperado, pode ser ser alterada ou revogada.

Funcionamento e orgânica de um regime democrático

O essencial da democracia é que o poder emana do povo e serve o povo, garantindo a participação de todos no processo de decisão

  • Num regime democrático, todos os cidadãos adultos têm o direito de votar para escolher os seus representantes. Este voto é secreto, e cada pessoa pode escolher livremente, sem medo de represálias.

  • As pessoas eleitas têm o dever de representar e tomar decisões em nome de todos. Estes representantes são escolhidos periodicamente através de eleições.

  • A democracia tem assenta na Constituição: conjunto de regras e princípios que definem como o país deve ser governado.

    Esta Constituição protege os direitos dos cidadãos e estabelece limites para o poder dos governantes.

  • A democracia divide o poder em três principais ramos:

    Legislativo: Responsável por criar leis.

    Executivo: Aplica e executa as leis, sendo liderado pelo governo.

    Judiciário: Garante que as leis sejam aplicadas de forma justa e resolve conflitos.

  • Além de votar, os cidadãos podem participar de diversas formas, como manifestações, petições ou debates públicos, fazendo ouvir suas vozes e influenciando decisões.

  • Todos têm o direito de expressar as suas opiniões, ideias e críticas, desde que respeitem os direitos dos outros.

  • Se a maioria dos cidadãos achar necessário, podem ser feitas mudanças nas leis ou na própria Constituição, sempre através de mecanismos democráticos.